Conditions

1.    Regulamentação  Jurídica Aplicável e Aceitação das Condições

A-Brasil.com é um dominio de Internet registrado como XX

Estas condições gerais são aplicáveis a todos os portais que são gestionados pela XX (abaixo designado A-BRASIL.COM): www.a-brasil.com, www.aceara.com.br, www.anatal.com.br, www.a-alagoas.com.br, www.asalvadordebahia.com.br, www.ariodejaneiro.com.br, www.asaopaulo.com.br, www.abrasilia.com.br, www.aparana.com.br, www.asantacatarina.com.br.

Este contrato de cumprimento obrigatório para ambas as partes nos termos previstos no mesmo, é instituído pelas cláusulas que estão contidas nas Condições Gerais publicadas na nossa página web, que complementam e desenvolvem a legislação  especifica sem a contradizer.

O acto de adquirir ou tomar parte em qualquer das viagens publicadas em www.a-brasil.com ou qualquer dos seus portais origina a expressa aceitação por parte do consumidor de todas e cada uma das Condições Gerais, que se consideram automáticamente incorporadas no contrato, sem que seja preciso a sua transcrição escrita individualizada da mesma.

2.    Organização

A organização destas viagens foi realizada pela XX, que dispõe das autorizações e licenças necessárias para as atividades próprias de uma agência de viagens.

3.    Usuário

O usuário declara que é maior de idade (maior de 18 anos) e dispõe de capacidade legal necessária para contratar os serviços oferecidos por A-BRASIL.COM, manifestando ainda assim que aceita a vinculação a este acordo, e entende e aceita na sua totalidade as condições aqui enunciadas para utilizar esta página web e a contratar os serviços oferecidos.

O usuário compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos em conformidade com a Lei e os términos e condições gerais e particulares dos serviços que oferece A-BRASIL.COM em cada momento.

4.    Preços

• Todos os preços indicados são com impostos incluídos
• Os preços a pagar são unicamente os oferecidos no website ao efetuar a reserva ou nos orçamentos enviados.
• Não estarão incluídos (salvo que se indique o contrário): Extras, transportes, entradas, serviços opcionais, aluguéis diversos, parque de estacionamento/garagem.

5.    Cancelamentos / Alterações

Alterações e ou Cancelamentos de reserva honeram custos.

Estos gastos dependerão de muitos aspetos (tempo de cancelamento anterior ao check in, períodos de ferias ou eventos, ocupação dos hoteis,...)

Para cancelar a sua reserva ou consultar as condições de cancelamento entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do fone XX.

•    Alterações

 A-BRASIL.COM compromete-se a facilitar aos seus clientes a totalidade dos serviços contratados através dos programas-ofertas que estão presentes neste site, com as condições e características estipuladas.

O consumidor apenas poderá solicitar indenização a A-BRASIL.COM quando se tenha produzido uma deficiente ou não utilização dos serviços que configuram na viagem, o cancelamento motivado por circunstâncias diferentes das causas de força maior ou alguma das causas suficientes que a seguir se enumeram:

• Que as faltas observadas na execução do contrato sejam imputáveis ao consumidor.
• Que as citadas faltas sejam imputáveis a um terceiro alheio ao suministro das prestações no contrato e sejam revestidos por um carácter imprevisível ou insuperável.
• Que as citadas faltas se devam a acontecimentos que a Agência ou prestador dos serviços, colocando todas as deligências necessárias, não poderam prever nem superar.

Todos os reembolsos que sejam procedentes por qualquer conceito se formalizarão sempre da mesma forma que se realizou o pagamento, não se efetuando devolução alguma por serviços não utilizados voluntariamente pelo consumidor.

6.    Alojamentos

Apartamentos: o cliente é plena e exclusivamente responsável de fazer a declaração correta do número de pessoas que vão ocupar o quarto ou apartamento (incluindo crianças), qualquer que seja a sua idade, ao efetuar a reserva. Adverte-se que a administração dos estabelecimentos podem legalmente negar-se a admitir a entrada das pessoas não declaradas, não havendo lugar a reclamação por esta causa. É necessário à hora de efetuar a reserva reconfirmar lugar e horário da recolha das chaves.

Hotéis: a qualidade e conteúdo dos serviços prestados pelo hotel virá determinada pela categoria turística oficial atribuída, e esta submetido a controle administrativo. Dada a vigente legislação ao respeito (que estabelece apenas a existência de quartos individuais e duplos permitindo que em alguns dos últimos se possa colocar uma terceira cama), estimar-se-à sempre que a utilização da terceira cama (seja esta cama, cama extra, sofá...) se faz com o conhecimento das pessoas que ocupam o quarto. Esta tácita estimativa deriva da circunstância certa de terem advertidos previamente, assim como de figurar reflectida no quarto como triplo/duplo com cama extra em todos os impressos da reserva e nos bilhetes e/ou documentação definitivas da viagem.

Horários: o horário do dia de entrada nos hoteis é a partir das 14:00 horas, e nos apartamentos é a partir das 17:00 horas, sendo a saída antes das 10:00 horas. Normalmente as reservas ficam asseguradas até às 20:00 horas. Se prevé que a sua chegada seja mais tarde, recomendamos-lhe que avise diretamente o estabelecimento. Do fato de não o fazer, o estabelecimento poderia dispõr do seu quarto ou apartamento.

Condições Especiais para Crianças, Terceiras e Quartas Pessoas: A idade das crianças deve figurar no Voucher/Bilhete, já que, caso contrário, o estabelecimento poderá reclamar a diferença entre a tarifa de criança e a de adulto. O estabelecimento pode solicitar um justificante da idade das crianças. As crianças até 2 anos (ou idade inferior à inicial indicada na tarifa), salvo indicação em contrario, pagarão directamente no hotel o custo dos berços, serviços alimentícios e outros que sejam solicitados no estabelecimento.

Os descontos para crianças, terceiras e quartas pessoas serão aplicáveis sempre que partilhem quarto com outras duas pessoas adultas.

Descrições: nelas aparecem citadas todas as prestações que oferece o hotel. Esta é uma informação complementar pois tratam-se de serviços que talvez não se encontrem à chegada, mas que podem solicitar diretamente no estabelecimento, tais como televisão, cofre, garagem, etc. Alguns serviços que aparecem publicados, estão sobmetidos a horários e datas determinadas pelo próprio estabelecimento, tais como ar condicionado, piscinas, cuidadoras, animação, serviço de autocarro, etc.

Todas as descrições dos estabelecimentos publicados são as confirmadas pelo próprio estabelecimento. Qualquer variação durante o período de vigência do mesmo, não poderá ser imputada como responsabilidade de A-BRASIL.COM.

A-BRASIL.COM não se faz responsável dos erros tipográficos (conteúdo, preços, descrições...) que possam existir no site, dando por válida únicamente a informação que figura no voucher de confirmação de serviços e a suministrada pelo departamento de reservas no momento de efectuar a reserva. Os preços desta programação estão especificados em euros.

Parque de estacionamento (exterior ou subterrâneo)/Garagem: este serviço está sujeito a horários, disponibilidade de lugares e, em qualquer caso, não se supõe a gratuitidade do mesmo.

Refeições: quando o regime seja de pensão completa, será servido o café da manhá, almoço e jantar, sendo o primeiro serviço a facilitar pelo hotel o jantar e o último o almoço do dia de saída (salvo nos casos em que se especifique o contrário à hora de efetuar a reserva). Nas reservas de meia pensão se servirão o café da manhá e o jantar, salvo acordo do cliente directamente com o hotel e exceto nos hoteis que já vêm especificados os serviços a prestar. As bebidas não estão incluídas no preço.

7.    Conteúdos

Todos os conteúdos, logos, etc. que apareçam na A-BRASIL.COM estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que são expressamente reservados por A-BRASIL.COM ou, em seu caso, pelas pessoas ou empresas que figurem como autores ou titulares dos direitos. Fica proíbida a reprodução, exploração, alteração, distribuição ou comunicação pública por qualquer título ou meio da totalidade dos conteúdos da WEB de A-BRASIL.COM para usos diferentes dos de legítima informação ou contratação pelos usuários dos serviços oferecidos. Em todo os casos será necessário o consentimento prévio por escrito de A-BRASIL.COM.

Os links ou enlaces com outras páginas WEB que apareçam nas páginas de A-BRASIL.COM oferecem-se para efeitos meramente informativos do usuário, pelo que A-BRASIL.COM não se responsabiliza sobre os produtos, serviços ou conteúdos que se oferecem ou suministrem nas ditas páginas.  

A-BRASIL.COM faz todos os esforços para oferecer a informação contida no website de forma verdadeira e sem erros tipográficos. A-BRASIL.COM não se faz responsável dos erros tipográficos (conteúdo, preços, descrições...) que possam existir no site, dando por válida únicamente a informação que figure no voucher de confirmação de serviços e a suministrada pelo Departamento de Reservas no momento de efetuar a reserva. Os preços desta programação estão especificados em reais.

8.    Responsabilidade

Quando o consumidor aprecie in situ a não execução ou a sua má execução dos serviços contratados integrantes da viagem, deverá notifica-lo imediatamente ao prestador dos mesmos, e no prazo de 48 horas úteis a A-BRASIL.COM, a fim de que este tome as medidas pertinentes. A não realização  da comunicação a A-BRASIL.COM suporá que seja o consumidor quem deva provar o incumprimento na execução do contrato perante a Direção Geral competente e/ou o Tribunal competente, visto que fora desse prazo a A-BRASIL.COM seria impossibilitada da comprovação da veracidade do alegado, assim como o sucesso de uma solução satisfatória para todas as partes implicadas. 

A interposição de qualquer reclamação não exclui o pagamento total prévio do preço da viagem.

9.    Vigência

 A programação do presente site tem validade indefinida, sendo vinculativo para A-BRASIL.COM. Não obstante, serão válidos as mudanças na dita informação quando forem comunicados ao consumidor antes da celebração do contrato; ou se tenham acordado modificações entre as partes contratantes.